Uma Holding Familiar é um modelo de negócio pensado, constituído e executado com a finalidade de centralizar e manter o controle dos bens patrimoniais de uma ou de diversas pessoas pertencentes a uma mesma família, desde que essas possuam bens — em nome de pessoa física — e/ou cotas societárias em empresas registradas em seus nomes.
Ao se criar a Holding Familiar, todo o patrimônio referenciado a essas pessoas passarão a ser administrados pela sociedade jurídica formada pelos membros da família detentora dos bens. Sendo assim, a partir do momento em que a Holding Familiar é formalizada legalmente, quaisquer decisões referente ao patrimônio em questão serão tomadas num formato denominado Deliberações Sociais, e contará com a participação ativa de todos os sócios.
Com isso, a holding familiar, agora atuando como pessoa jurídica formal, pode se tornar a detentora de quotas majoritárias das ações de diversas outras empresas comerciais pertencentes ao grupo familiar, com a premissa de tomar quaisquer decisões relativas às operações financeiras de cada uma.
Como constituir uma Holding Familiar?
Para constituir uma Holding Familiar existem alguns aspectos jurídicos que são essenciais para a segurança de todos os membros da família e também para proteção de todo o patrimônio envolvido. Sendo assim, contar com o apoio de uma empresa de assessoria contábil especializada em Contabilidade para Holding Familiar é fundamental para o sucesso do empreendimento.
Como especialistas na constituição de holdings e empresas de diversos tipos, destacamos três aspectos fundamentais para a constituição de uma holding familiar
1 — Quais os bens que serão integralizados a Holding Familiar, para assim se elaborar o contrato social
Ao se pensar em constituir uma holding familiar, primeiro precisamos definir quais os bens do patrimônio global de cada sócio serão integralizados e transferidos à pessoa jurídica que está sendo constituída — a holding.
Para que fique claro quais os tipos de bens podem ser incluídos ou integralizados a holding, o critério é simples, isso é, todo e qualquer bem que possa ter o seu valor avaliado monetariamente poderá ser integralizado.
Para avaliação de cada bem que será integralizado e para que se possa gozar de todos os benefícios legais e tributários sobre cada um desses bens, a participação de especialistas em contabilidade para holding familiar é fundamental.
Com todos os ativos a serem integralizados definidos, é hora de definirmos cada uma das cláusulas do contrato social da nova empresa.
2 — Como será a forma de retorno financeiro e como será a administração da holding
Em uma Holding Familiar é comum que o patriarca ou o membro da família detentor de maior quantidade de bens seja eleito como administrador majoritário ou único, gozando de plenos poderes para onerar ou alienar os bens imóveis da sociedade, sem precisar de aprovação prévia dos sócios donatários.
Isso quer dizer que, além de ser o usufrutuário, o patriarca ou o membro escolhido terá a gestão total da pessoa jurídica.
Outra forma de gestão é o patriarca ou membro da família eleito para administrar a holding, fazê-lo de modo colaborativo com os demais herdeiros, realizando assim uma gestão conjunta da empresa.
A remuneração dos administradores se dará por Pró-labore, dividendos oujuros por capital próprio.
3 — Divisão de Quotas por doação com reserva de usufruto
Por via de regras, geralmente os genitores são os membros da família que detém a maior quota de patrimônio em relação aos membros mais novos.
Por isso, são os sócios mais interessados no quesito transferência dos bens para fins sucessórios, tendo em vista que são os membros da família com idades mais avançadas e com, teoricamente, menos tempo de vida. Sendo assim, são os participantes da holding que recebem um número de quotas na sociedade superior aos demais.
Entretanto, essas quotas, precisam ser doadas em vida para cada herdeiro que integrará a holding familiar.
Este tipo de doação é realizado com reserva de usufruto vitalício, assegurando a cada doador o direito de voto no conselho e aos lucros referente às quotas doadas.
Planejamento tributário para Holding Familiar
O planejamento tributário é fundamental para que a Holding familiar goze de benefícios fiscais e tenha sua carga tributária consideravelmente reduzida, beneficiando de forma considerável a todos os membros da família, pois isso aumenta significativamente a rentabilidade dos negócios.
Existem peculiaridades que só uma assessoria contábil especializada em contabilidade para holding familiar pode tratar com segurança para o sucesso da empresa.
Por exemplo, ao integralizar os bens das pessoas físicas e as participações societárias como capital social da holding na forma de elisão fiscal, e se estes bens forem integralizados com o mesmo valor que consta na declaração de IRPF, não haverá incidência do Imposto de Renda, uma vez que não houve ganho de capital. Além disso, existem formatações que podem não incidir o ITBI, porém, dependendo dos valores das doações de quotas no momento de sua constituição, haverá a incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão, Causas Mortis e Doação) com alíquotas variáveis a cada Estado por tratar-se de um imposto Estadual.
Vale destacar também, que com a constituição da holding familiar, haverá uma redução significativa do IRPF sobre os ganhos referente a aluguéis, por exemplo, e que o rendimento líquido será recebido pelos sócios na forma de distribuição de lucros proporcional ou não ao percentual de suas quotas definidas no contrato social, pois esta modalidade é isenta do imposto de renda desde que a empresa mantenha uma gestão contábil regular.
Contar com o parceiro certo para constituir uma Holding Familiar é fundamental!
De acordo com o que falamos acima, a constituição de uma holding familiar — por famílias que possuem um patrimônio em bens — é fundamental para que todos possam gozar de benefícios fiscais através de um bom planejamento tributário, além de uma excelente gestão financeira e um processo sucessório pré-definido e adequado para o bem de todos.
A Nardo é uma Empresa de Assessoria Contábil em Bragança Paulista — SP especializados em contabilidade para holding familiar, e por isso, conhecemos todos os aspectos fundamentais de cada uma das regras que serão definidas no ato da constituição da holding e que irão interferir no futuro de sua gestão. Além, de cuidarmos também de todos os aspectos legais para a blindagem do patrimônio da família através da Holding.
Por isso, venha tomar um café conosco, vamos estudar a viabilidade de acordo com o perfil familiar e negocial de cada membro de sua família e constituir sua holding familiar de sucesso.